Data de Envio | Setor | Ato |
20/04/2011 10:56
| DP | |
18/04/2011 16:51
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 738/2011 - |
05/04/2011 13:39
| DEX | Informação nº 306/2011 - |
11/03/2011 08:42
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2011 - |
04/03/2011 11:35
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 376/2011 - |
25/02/2011 09:11
| STP | Acórdão nº 247/2011 - |
25/02/2011 09:11
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 21/2011 - |
16/02/2011 10:13
| GCNB | |
16/11/2010 16:33
| SITIO | |
12/04/2010 09:37
| GCNB | |
09/02/2010 12:00
| SMPjTC | Parecer nº 2295/2010 - não conhecimento Ementa. Recurso de Revisão. Pelo não conhecimento do recurso. Manutenção do Acórdão nº 483/08 - Tribunal Pleno, pela desaprovação das contas do CAPSEMA. Exercício financeiro de 2002. |
26/02/2009 10:29
| DCM | Informação nº 237/2010 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ - Recurso de Revisão - Prestação de Contas do exercício de 2002. |
16/02/2009 16:00
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 325/2009 - |
19/01/2009 09:09
| DCM | Informação nº 100/2009 - |
14/01/2009 18:41
| DP | |
13/01/2009 14:24
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 151/2009 - |
10/12/2008 10:19
| GCHEB | |
19/11/2008 16:20
| SMPjTC | Despacho nº 115/2008 - diligência Ementa. Recurso de Revisão. Diligência Interna para Instrução conclusiva, conforme artigo 158, do Regimento Interno. |
04/11/2008 11:37
| DCM | Instrução nº 5165/2008 - Recurso de Revisão em Pedido de Rescisão. Necessidade de se demonstrar controvérsia na aplicação ou interpretação de dispositivo legal na análise do remédio rescisório. Não cumprimento. Opinativo pela inadmissibilidade do recurso, ou, do contrário, pelo |
30/10/2008 14:47
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2937/2008 - |
30/10/2008 13:04
| DP | Informação nº 2224/2008 - |