Processo 566980/08
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 30/10/2008 13:05
Autuado em 30/10/2008 13:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 247/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2011 Acórdão   247/ 2011 Provimento NESTOR BAPTISTA
24/02/2011 Acórdão   247/ 2011 Provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTÊNCIA APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Interessado JACIRA MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/10/2008 13:06 259522/08 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/10/2008 13:06 579515/07 PEDIDO DE RESCISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 738/2011
04/03/2011 289 Acórdão nº 247/2011
25/02/2011 288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 24/02/2011
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 325/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2011 10:56 DP  
18/04/2011 16:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 738/2011 -
05/04/2011 13:39 DEX Informação nº 306/2011 -
11/03/2011 08:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2011 -
04/03/2011 11:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 376/2011 -
25/02/2011 09:11 STP Acórdão nº 247/2011 -
25/02/2011 09:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 21/2011 -
16/02/2011 10:13 GCNB  
16/11/2010 16:33 SITIO  
12/04/2010 09:37 GCNB  
09/02/2010 12:00 SMPjTC Parecer nº 2295/2010 - não conhecimento Ementa. Recurso de Revisão. Pelo não conhecimento do recurso. Manutenção do Acórdão nº 483/08 - Tribunal Pleno, pela desaprovação das contas do CAPSEMA. Exercício financeiro de 2002.
26/02/2009 10:29 DCM Informação nº 237/2010 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ - Recurso de Revisão - Prestação de Contas do exercício de 2002.
16/02/2009 16:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 325/2009 -
19/01/2009 09:09 DCM Informação nº 100/2009 -
14/01/2009 18:41 DP  
13/01/2009 14:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 151/2009 -
10/12/2008 10:19 GCHEB  
19/11/2008 16:20 SMPjTC Despacho nº 115/2008 - diligência Ementa. Recurso de Revisão. Diligência Interna para Instrução conclusiva, conforme artigo 158, do Regimento Interno.
04/11/2008 11:37 DCM Instrução nº 5165/2008 - Recurso de Revisão em Pedido de Rescisão. Necessidade de se demonstrar controvérsia na aplicação ou interpretação de dispositivo legal na análise do remédio rescisório. Não cumprimento. Opinativo pela inadmissibilidade do recurso, ou, do contrário, pelo
30/10/2008 14:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2937/2008 -
30/10/2008 13:04 DP Informação nº 2224/2008 -

Voltar a Consulta